FLAVIO LIMA ADVOGADO

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Publicações

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FLAVIO LIMA ADVOGADO

Modelo · há 3 anos

Mandado de Segurança - Acúmulo ilegal de benefícios previdenciários - Suspensão administrativa ilegal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ federal da ___vara cível da subseção judiciária de XXXXXXXXXXX - SP PESSOA IDOSA NOS TERMOS DA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ARTIGO 71...

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FLAVIO LIMA ADVOGADO

Artigo · há 10 anos

Súmula 18/STF: exceção à incomunicabilidade das instâncias - repercussão nos processos administrativos disciplinares militares

Servindo-me de experiência prática, compartilho singela reflexão sobre o verbete da Súmula nº 18 do egrégio Supremo Tribunal Federal. Analisando os autos de um Conselho de Disciplina, que resultou na...

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FLAVIO LIMA ADVOGADO

Notícia · há 10 anos

LICENÇA ESPECIAL: sua conversão em pecúnia em benefício dos militares das Forças Armadas

Recente decisão da 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça (AgInt no Recurso Especial 1.570.813 - PR - 2015/0304937-8), por unanimidade, abordou o tema da conversão em pecúnia das Licenças...

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Direito Penal, 20%

Direito Civil, 16%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

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Comentários

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FLAVIO LIMA ADVOGADO

Comentário · há 9 anos

Adoção póstuma: A Possibilidade de ajuizamento de ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem

Arlindo Machado · há 11 anos

Excelente. Parabéns

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FLAVIO LIMA ADVOGADO

Comentário · há 11 anos

Cursos jurídicos devem formar advogados, não aprovados em exames de Ordem

Consultor Jurídico · há 11 anos

Muito bom. O exame da OAB não serve para nada. Serve para gerar renda (R$ 220,00 - valor da inscrição) para os interessados. Só irei apoiar esse exame quando os médicos fizerem o deles para obter o CRM. O que qualifica o prifissional é o mercado e a livre concorrência.

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FLAVIO LIMA ADVOGADO

Comentário · há 11 anos

Cursos jurídicos devem formar advogados, não aprovados em exames de Ordem

Consultor Jurídico · há 11 anos

Muito bom. O exame da OAB para nada serve. Somente para gerar renda para os grandes interessados (R$ 220,00 - valor da inscrição). Só vou apoiar o exame da OAB quando os médicos fizerem o deles para obter o CRM. Quem define a qualidade do profissional é o mercado e a livre concorrência.

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Recomendações

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Pedro Henrique Nogueira

Artigo · há 14 anos

Cabe condenação em custas no mandado de segurança?

O TRF - 5ª Região, em julgado recente (APELREEX 22602-AL), entendeu ser incabível a condenação da " autoridade coatora " no pagamento de custas processuais quando a sentença no mandado de segurança é...

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Vinícius Goulart Anflôr

Artigo · há 9 anos

Usucapião de Bem Móvel

Muitos antigomobilistas algumas vezes encontram empecilhos para efetuar transferência da propriedade de seus veículos. Ocorre que muitos veículos são vendidos sem o vendedor e comprador efetuar a...

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Arlindo Machado

Artigo · há 11 anos

Adoção póstuma: A Possibilidade de ajuizamento de ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem

Introdução Dispomos, hoje, de um sistema complexo de adoção baseado no atendimento de diversos requisitos objetivos, os quais não se prestam ao atendimento de todas as possibilidades de inserção de...

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