Voltar
WARLEY E LIMA ADVOCACIAWARLEY E LIMA ADVOCACIA, Advogado

Publicações

(4)
WARLEY E LIMA ADVOCACIA, Advogado
WARLEY E LIMA ADVOCACIA
Modelo · ano passado

Mandado de Segurança - Acúmulo ilegal de benefícios previdenciários - Suspensão administrativa ilegal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ federal da ___vara cível da subseção judiciária de XXXXXXXXXXX - SP PESSOA IDOSA NOS TERMOS DA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ARTIGO 71...
1
0
WARLEY E LIMA ADVOCACIA, Advogado
WARLEY E LIMA ADVOCACIA
Modelo · ano passado

Recurso de Apelação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (JUÍZA) FEDERAL DA XX VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XX , ESTADO DE SÃO PAULO . XXXXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileira, casada, Técnica em Edificações,...
3
0
WARLEY E LIMA ADVOCACIA, Advogado
WARLEY E LIMA ADVOCACIA
Artigo · há 7 anos

Súmula 18/STF: exceção à incomunicabilidade das instâncias - repercussão nos processos administrativos disciplinares militares

Servindo-me de experiência prática, compartilho singela reflexão sobre o verbete da Súmula nº 18 do egrégio Supremo Tribunal Federal. Analisando os autos de um Conselho de Disciplina, que resultou na...
2
0
WARLEY E LIMA ADVOCACIA, Advogado
WARLEY E LIMA ADVOCACIA
Notícia · há 7 anos

LICENÇA ESPECIAL: sua conversão em pecúnia em benefício dos militares das Forças Armadas

Recente decisão da 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça (AgInt no Recurso Especial 1.570.813 - PR - 2015/0304937-8), por unanimidade, abordou o tema da conversão em pecúnia das Licenças...
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Francisca Maria de Jesus, nº 374, Sala 103 - Floradas São José - São José dos Campos (SP) - 12230083